Miguel Duarte tem 26 anos, está a completar o doutoramento em Matemática no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, e é um dos voluntários da ONG alemã Jugend Rettet que, usando o antigo navio de pesca Iuventa (de bandeira holandesa), durante meses salvou cerca de 14 mil migrantes no Mediterrâneo. Esta poderia ser uma história bonita no meio da tragédia humana dos nossos tempos, se Miguel não fosse um dos dez activistas daquela ONG processados pela justiça italiana pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de seres humanos. A história vem do ano passado, mas ganhou esta semana uma forte visibilidade porque Miguel Duarte foi (muito bem) recebido na Assembleia da República (AR), onde os deputados lhe prometeram falar do caso na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa da próxima semana, o presidente do PS defendeu que o presidente da AR deve falar directamente com o seu homólogo italiano e até o Presidente da República veio lamentar que “defender a vida é uma obrigação para o direito português, é estranho que não o seja para outros direitos”.
Quem salva uma vida salva a humanidade inteira, diz Rui Tavares, neste artigo de opinião onde afirma que “aquilo que Miguel Duarte faz está previsto na legislação portuguesa como uma obrigação e não um crime: chama-se ‘dever de auxílio’”. A história ganhou vida mediática e política na semana em que o Alto Comissariado para os Refugiados revelou os últimos dados sobre este fenómeno – e são demolidores. Em 2018, os refugiados ultrapassaram os 70 milhões de pessoas – uma em cada 108 do total da população mundial. É o maior recorde dos últimos vinte anos. Por dia, não menos de 37 mil pessoas foram forçadas no ano passado a abandonar as suas casas devido a guerras, conflitos e perseguições.
Leonete Botelho - Jornal Público Pglobal - 21 junho 2019
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